Processo 48226/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 31/01/2011 11:28
Autuado em 31/01/2011 11:28
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1308/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1308/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/07/2011 Acórdão   1308/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/07/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/07/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALCIDES PASQUALI JUNIOR
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/07/2015 07:33 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Acórdão nº 1308/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2927/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2011 10:50 DGP  
20/07/2011 14:19 S2C Acórdão nº 1308/2011 -
20/07/2011 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 723/2011 -
20/07/2011 14:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 711/2011 -
06/07/2011 15:13 GACAC  
06/07/2011 15:01 S2C Certidão de Sessão nº 632/2011 -
24/05/2011 08:33 GCCMNS  
10/05/2011 10:23 SMPjTC Parecer nº 2653/2011 - deferimento Licença especial. Contagem em dobro de afastamento não fruído. Requisitos implementados em 1996. Possibilidade jurídica. Direito adquirido. Deferimento.
28/04/2011 12:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 862/2011 -
26/04/2011 17:26 DP Informação nº 1036/2011 -
26/04/2011 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2927/2011 -
01/03/2011 10:44 GP Despacho Processual Diverso nº 969/2011 -
16/02/2011 14:50 DIJUR Parecer nº 1058/2011 - Contagem em dobro da Licença Especial. Direito adquirido antes da revogação do Art. 248 da Lei Estadual nº 6.174/70. Pelo deferimento.
10/02/2011 14:27 DGP Instrução nº 42/2011 -
01/02/2011 11:21 GP Despacho Processual Diverso nº 232/2011 -
31/01/2011 11:27 DG  

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